Projetos de Lei
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147 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0021/2025
SOLICITA REPARO EM REDE DE ESGOTO NAS RUAS RONY MACHADO E ZEZITO RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 0020/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA NO PISO DO MERCADO PÚBLICO
REQUERIMENTO Nº 0019/2025
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED
REQUERIMENTO Nº 0018/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
SOLICITA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DAS RUAS EULÁLIA ZECA E ADERBAL GOMES
REQUERIMENTO Nº 0016/2025
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO CHUPADOURO
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
SOLICITA CALÇAMENTO PARA RUA PEDREIRA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025
Faz denominação de ruas e dá outras providências. Que rua a existente, sem denominação oficial, localizada na baixada, passa a denominar oficialmente de Rua Severino Dias Correia.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CALÇAMENTO EM RUAS PROJETADAS
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
SOLICITA A VOLTA DA BANDA FANFARRA PARA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SÍTIO CAFULA
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DOZE
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025
O Projeto de Lei redefine a estrutura administrativa do quadro em comissão da Câmara de Massaranduba-PB e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massaranduba-PB apresenta ao plenário o presente…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
SOLICITA PIQUAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS E ADJACENTES DOS SÍTIOS CARDOSO, LARANJEIRA, CAJAZEIRAS E PEDREIRAS
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
SOLICITA CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
O documento solicita a reforma da UBS do Sítio Gravatá. Visa atender as demandas dos principais projetos sociais de saúde do município, evitando o deslocamento para o Hospital Municipal.