Projetos de Lei
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147 matérias encontradas
Requerimento nº 029/2026
Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de implantar um sistema de videomonitoramento nas principais vias do Município de Massaranduba-РB.
REQUERIMENTO Nº 028/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura do sítio Pedreira, com pavimentação em paralelepípedo em trecho específico.
REQUERIMENTO Nº 027/2026 - DE 08 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Poder Executivo e ao Governo do Estado, através do DER e da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública nas margens da PB-095 no trecho que liga Massaranduba a Campina Grande.
REQUERIMENTO Nº 026/2026 - DE 01 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Prefeito medidas para providenciar calçamento em paralelepipedo no sítio Gravatá, nas ladeiras do Sr. Manoel Aragão e Sra. Rita de Raimundo, até a capela de Santa Luzia.
REQUERIMENTO Nº 025/2026 - DE 25 DE MAIO DE 2026
Solicita ao Prefeito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas ruas do Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 024/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026
Solicita ao Prefeito constitucional Sr. João Costa de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura Sr. Jasiel Alves e a Secretária de Meio Ambiente Sra. Erinalda Monteiro a instalação de lixeiras orgânicas no parque 13 de…
REQUERIMENTO Nº 023/2026 - DE 11 DE MAIO DE 2026
Solicita ao DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens), roço nas margens da PB-095 e manutenção de tachas refletivas (olho de gato) também na PB-095.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Institui o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 021/2026 - DE 06 DE ABRIL DE 2026
Solicita ao DNIT a instalação de ondulação transversal (quebra-molas) ou redutor de velocidade eletrônico em frente à Escola Maria da Luz, nas imediações da BR-230.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa "EduLegis - Educando para o Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Avaliação Médica Domiciliar para idosos, acamados ou com mobilidade reduzida, visando avaliações médicas e emissão de laudos para acesso a direitos previdenciários e assistenciais.
REQUERIMENTO Nº 020/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Solicita do Prefeito providências para continuidade de asfaltamento na Rua Sebastião Alves dos Reis e início de pavimentação asfáltica em ruas da Vila Padre André.
REQUERIMENTO Nº 019/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Solicita do Prefeito João Costa de Sousa providências para viabilizar melhorias nas estradas dos sítios Laranjeiras, Cajazeiras, Pedreiras, Cardoso, Cafula e o loteamento Vila Maria da Luz.
REQUERIMENTO Nº 018/2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026
Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa melhorias e piçarramento nas ladeiras do Sr. Antenor e do Sr. Alexandre Tavares, no sítio São Miguel.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 017/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, providências no sentido de recuperar trecho de estrada no sítio gravatá, próximo a residência do Senhor Marinaldo Rocha, fazendo uma elevação com aterro e colocação…