Projetos de Lei
Organização por origem
147 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 016/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Requer providências do Poder Executivo do município para contratação de uma fonoaudióloga para atendimento de crianças atípicas e também contratação de mais uma psicóloga para atender a alta demanda do município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 014/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir escadaria na Vila Nicolândia, aproximadamente por trás da residência do Sr. Julião, em direção à Rua Principal.
REQUERIMENTO Nº 013/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Dias Correia, situada no bairro da baixada.
REQUERIMENTO Nº 012/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita reforma na UBS Clóvis Agra, localizada no sítio Cafula.
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa para viabilizar manutenção em iluminação pública na Vila Nicolândia.
REQUERIMENTO Nº 011/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita rede de esgoto para a Rua Geraldo Edílio no Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita construção de pontos de ônibus no centro da cidade de Massaranduba-PB.
REQUERIMENTO Nº 008/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir um centro de conferências com auditório no Município de Massaranduba-PB.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas Pedacinho do céu, Escola Tirbutino Penha Melo e na creche no Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita pavimentação em paralelepipedo dando início às margens da PB 095, mais precisamente nas proximidades da residência do Senhor Antônio Queiroz até a residência do Senhor Antônio Galdino da Silva "in memoriam”.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita pavimentação em paralelepípedo em ladeira no Sítio Cachoeira de pedra d'água, localizada após a residência do Sr. Zé Jovino.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita ao prefeito constitucional Senhor João Costa de Sousa e a Secretária de Agricultura Paula Lima que providencie perfuração de poços artesianos na zona rural de Massaranduba.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita fornecimento da carteira de prioridade para os pacientes Autistas, Neurodivergentes e portadores de Lúpus e Fibromialgia que residem neste município.
REQUERIMENTO Nº 001/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepipedo, situada no sítio Cardoso de baixo.