Projetos de Lei
Organização por origem
147 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº001/2026
Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.
REQUERIMENTO Nº002/2026
Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepípedo, situada no sítio Cardoso de baixo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2025 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSARANDUBENSE AO SENHOR ERNANI FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0080/2025
Reitera o Requerimento de N°004/2024, que solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Vila Antônio Bezerra e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0079/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.
REQUERIMENTO Nº 0079/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.
REQUERIMENTO Nº 0078/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, construção de passagem molhada na estrada que dá acesso a residência do Sr. Luiz de Felismino.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS ("BARREIRO LIMPO") NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
REQUERIMENTO Nº 0076/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional, limpeza de canteiros e manutenção de vias pavimentadas em paralelepipedo.
REQUERIMENTO Nº 0075/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB continuidade de pavimentação em paralelepípedo.
REQUERIMENTO Nº 0073/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional, Exmo. Senhor João Costa de Sousa, para que reajuste o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Massaranduba-PB. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de…
REQUERIMENTO Nº 0072/2025
Solicita pavimentação em paralelepipedos para o Sítio São Miguel, iniciando próximo ao açude, passando pela escola José Sabino e em todo o pátio da associação dos trabalhadores rurais e da capela de São Miguel.
REQUERIMENTO Nº 0071/2025
Solicita ampliação da Escola Suzete Dias Corrêa para construção de novas salas de aula no espaço onde atualmente se encontra a quadra poliesportiva. Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…
REQUERIMENTO Nº 0070/2025
Solicita demolição de quadra poliesportiva da Escola Suzete Dias Corrêa. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor…
REQUERIMENTO Nº 0069/2025
Solicita continuidade de calçamento da Rua Jasiel Batista. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…