REQUERIMENTO Nº 021/2026 - DE 06 DE ABRIL DE 2026

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que instale uma ondulação transversal (quebra-molas), ou redutor de velocidade eletrônico em frente à Escola Maria da Luz nas imediações da BR-230.

A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária nas imediações da Escola Maria da Luz, localizada às margens da BR-230, trecho que apresenta intenso fluxo de veículos em alta velocidade. A circulação diária de alunos, professores, funcionários e demais pedestres torna o local especialmente vulnerável a acidentes, sobretudo nos horários de entrada e saída escolar.

A ausência de dispositivos eficazes de controle de velocidade contribui para o risco constante de atropelamentos e colisões, colocando em perigo a integridade física da comunidade escolar e dos moradores da região. Nesse contexto, a instalação de uma ondulação transversal (quebra-molas) ou, alternativamente, de um redutor eletrônico de velocidade, se mostra uma medida necessária e urgente para induzir a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança no tráfego local.

Ressalta-se que a adoção de tais mecanismos é uma prática amplamente utilizada em áreas sensíveis, como zonas escolares, sendo recomendada como forma de prevenção de acidentes e preservação de vidas. Dessa forma, solicita-se ao DNIT que avalie tecnicamente a viabilidade da implantação do dispositivo mais adequado para o local, atendendo a esta demanda da comunidade.