Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0042/2025
REITERA O REQUERIMENTO N° 012/2021, QUE REQUER PROVIDÊNCIAS DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MECANISMO DE INFRAESTRUTURA
REQUERIMENTO Nº 0041/2025
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0040/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA REALIZAR REPARO EM REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA
REQUERIMENTO Nº 0039/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO…
REQUERIMENTO Nº 0038/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU
REQUERIMENTO Nº 0037/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DO EX-SECRETÁRIO DE RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 0036/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SANTA TEREZINHA
REQUERIMENTO Nº 0035/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SÍTIOS LARANJEIRAS E CAJAZEIRAS
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
SOLICITA MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS, CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO PARQUE TREZE DE MAIO
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA PADRE ANDRÉ
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2025 - DE 28 DE ABRIL DE 2025
Revoga a alínea "b" do inciso I do Art. 3º, revoga o parágrafo segundo do inciso II do Art. 3º e altera o parágrafo primeiro do inciso II do Art. 3º, da resolução de nº 01/2021 e da outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0030/2025
SOLICITA PIQUIRRAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. MARCELINO
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA OFERTAR INCENTIVOS MATERIAIS A ESCOLINHAS DE FUTSAL E RACHAS DE FUTSAL DOS VETERANOS
REQUERIMENTO Nº 0028/2025
SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO MONUMENTO COM O NOME DE MASSARANDUBA
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
SOLICITA REPARO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO LARANJEIRAS
REQUERIMENTO Nº 0025/2025
SOLICITA CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BAIXADA
REQUERIMENTO Nº 0024/2025
SOLICITA REPARO NA REDE ELÉTRICA ÀS MARGENS DA PB-095
REQUERIMENTO Nº 0022/2025
SOLICITA ROÇO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LARANJEIRAS, CAJAZEIRAS, CARDOSO E CAFULA
REQUERIMENTO Nº 0023/2025
SOLICITA REPARO EM EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO ÀS MARGENS DA PB-095