Projetos de Lei
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147 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0072/2025 - DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Reconhece e Declara a Quadrilha Junina Cheiro de Malícia como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Município de Massaranduba – PB, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0055/2025
Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes dos Sítios Cajazeiras e Laranjeiras. Visa atender a demanda dos moradores e proporcionar mais segurança e economia.
REQUERIMENTO Nº 0054/2025
Solicita Malha asfáltica interligando os municípios de Massaranduba e Matinhas.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025
Autoriza o Poder Executivo a equiparar o período de licença-maternidade de todas as servidoras públicas do município de Massaranduba-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0052/2025
Solicita o piçarramento na ladeira de Zé Preto.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
Solicita melhorias nas ruas do loteamento Vila Maria da Luz. Requer ao Prefeito João Costa de Sousa para que adote medidas no sentido de providenciar melhorias nas ruas do loteamento.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025
Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025
Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADA A VOLTA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO
REQUERIMENTO Nº 0050/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO/TROCA OU MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
REQUERIMENTO Nº 0049/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA DISPONIBILIZAR OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO MATUTINO (MANHÃ) E VESPERTINO (TARDE)
REQUERIMENTO Nº 0048/2025
SOLICITA MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO NA VILA NICOLÂNDIA MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO JULIÃO DA SILVA, ESSA REDE DE ESGOTO ATUALMENTE SE ENCONTRA DANIFICADA E CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL
REQUERIMENTO Nº 0047/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA DISPONIBILIZAR DUAS CAIXAS BROOKS, COLETORAS DE LIXO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA
REQUERIMENTO Nº 0046/2025
REQUER DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DO PARQUE 13 DE MAIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre as modalidades de pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0045/2025
SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM FARMÁCIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UBS DO SÍTIO CAFULA
REQUERIMENTO Nº 0044/2025
SOLICITA CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ GUEDES DE MORAES, NA VILA NICOLÂNDIA
REQUERIMENTO Nº 0043/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, QUE ENTRE EM CONTATO COM O DER OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA RETIRADO O REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), QUE FICA LOCALIZADO NAS…