REQUERIMENTO Nº 0049/2025

Número

0049/2025

Origem

Poder Legislativo

REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA DISPONIBILIZAR OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO MATUTINO (MANHÃ) E VESPERTINO (TARDE)

Justificativa

Considerando a necessidade de garantir o conforto, higiene e acessibilidade ao público, justifica-se a solicitação de disponibilização de banheiros adequados no local em questão. A presença de sanitários é fundamental para assegurar o bem-estar das pessoas, especialmente aqueles cidadãos que se deslocam da zona rural em direção ao centro da cidade ficando assim com uma permanência prolongada longe de casa, carecendo assim de um espaço que possa atender as suas necessidades básicas.

Além disso, o acesso a banheiros é um direito básico, relacionado diretamente à dignidade da pessoa humana, conforme preceituam normas de saúde pública e bem-estar social.

CORRESPONDÊNCIA: Que a decisão desta doutra Casa seja informada ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Massaranduba, "CASA EDSON DA SILVA MEIRA".

Massaranduba-PB, 09 de junho de 2025.

Tamires Dias dos Santos Rogério
Vereadora

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa para providenciar a disponibilidade dos banheiros do mercado público durante o período matutino (manhã) e vespertino (tarde).

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