ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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AtosNº 06/Tue
ORDEM - ORDEM DO DIA - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Data de publicação
6 de fevereiro de 2024
Número
06
Tipo
Atos
1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2024.
14ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 DE FEVEREIRO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| 1° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO (VEREADOR ADIELSON GOMES DA FONSECA) |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 012/2023 ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS DENOMINAÇÕES E AS ATRIBUIÇOES GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTOS Nº 001,002,003 E 004/2024 |
| AUTORIA: | VEREADOR REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. |
| 6° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTOS Nº 005,006,007 E 008/2024 |
| AUTORIA: | JOÃO TAVARES GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO E CALÇAMENTO PARA RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO |
| 7° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTOS Nº 009,010,011 E 012/2024 |
| AUTORIA: | VEREADOR JOSÉ VALDIR PEREIRA DA SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO |
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