ESTADO DA PARAÍBA
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AtosNº 11/Tue
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Data de publicação
11 de fevereiro de 2025
Número
11
Tipo
Atos
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| 1° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº004/2025 *URGÊNCIA* (ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº003/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7°, DA LEI Nº 465/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº005/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIAPL DE MASSARANDUBA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 10/2024 (VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- ENCAMINHADO FORA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS E AS SANÇÕES APLICADAS EM FACE DE PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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