DECRETO Nº 011/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, ο Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO o feriado religioso do Dia consagrado à Nossa Senhora da Conceição e a Portaria nº 803/2025 publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira).

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba-PB, 04 de dezembro de 2025.

                                    REGINALDO SILVA                                       Presidente da Câmara