DECRETO Nº 010/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: O feriado do dia 20 de novembro de 2025 quinta-feira (Dia da Consciência Negra).

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

Art. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba-PB, 18 de novembro de 2025.

                                       REGINALDO SILVA                                          Presidente da Câmara