DECRETO Nº 008/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: CONSIDERANDO as festividades referentes ao evento público municipal “Forró Massa”, que acontece nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 10 de novembro de 2025 (Segunda-feira).

Art.2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba-PB, 04 de novembro de 2025.

                                          REGINALDO SILVA                                         Presidente da Câmara