DECRETO Nº 007/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: O feriado do dia 28 de outubro de 2025 - Terça-feira (Dia do Servidor Público.

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 27 de outubro de 2025 – Segunda-feira.

Art.2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba-PB, 23 de outubro de 2025.

                                          REGINALDO SILVA                                             Presidente da Câmara