DECRETO Nº 004/2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: o feriado municipal do dia 07 de maio de 2026, data em que se comemora o aniversário de emancipação política do Município de Massaranduba;

RESOLVE:

Art.1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Massaranduba-PB no dia 08 de maio de 2026 (sexta-feira).

Art. 2º O expediente normal será retomado no dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira).

Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba-PB, 05 de maio de 2026.

                                      REGINALDO SILVA                                        Presidente da Câmara