DECRETO Nº 0006/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO: A Lei nº 10.601/2015 que institui como feriado o dia 05 de agosto, aniversário de Fundação do Estado da Paraíba.

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 04 de agosto de 2025 Segunda-feira e RETORNANDO AS ATIVIDADES no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba-PB, 31 de julho de 2025.

REGINALDO SILVA

Presidente da Câmara

aviso de que este é um texto de preenchimento, a ser substituído por um texto real.Reginaldo Silva Presidente da Câmara