DECRETO Nº 0005/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, o Senhor REGINALDO SILVA. No exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas, Decreta:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal, (FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO JUNINO) conforme abaixo se dispõe:

I-19 de junho - quinta-feira - Corpus Christi (FERIADO NACIONAL);

II-20 de junho - sexta-feira (PONTO FACULTATIVO);

III-21 a 29 de Junho - (RECESSO JUNΙΝΟ).

Art.2° - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art.3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba – PB, 16 de junho de 2025.

REGINALDO SILVA

Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Massaranduba-PB

Rua: João Soares da Luz, s/n, Centro

CEP: 58.120.000