DECRETO Nº 0002/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO: Os feriados da Paixão de Cristo (18/04) e Tiradentes (21/04).

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 17 de abril de 2025 Quinta-feira e RETORNANDO AS ATIVIDADES no dia 22 de abril de 2025 (Terça-feira)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba-PB, 14 de abril de 2025.

REGINALDO SILVA

Presidente da Câmara