Câmara de Massaranduba divulga balanço de matérias debatidas na 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Massaranduba tornou pública a pauta de votações e debates ocorridos durante a 14ª Sessão Ordinária, correspondente ao primeiro semestre de 2026. Entre as principais matérias avaliadas, a Casa aprovou o Projeto de Lei Nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para a proteção de animais, define as responsabilidades de seus proprietários e trata do ordenamento de cercas no município. Além disso, também foi aprovado o Requerimento Nº 027/2026, apresentado pelo vereador e presidente Reginaldo Silva, que solicita ao DER e à Secretaria de Infraestrutura do Estado a implantação de iluminação pública na rodovia PB-095, no trecho que liga Massaranduba a Campina Grande.