Contratos

BRASIL CONTAL CONTABILIDADE

Preparar e escriturar documentos, controlar receitas e despesas, elaborar relatórios e prestações de contas, balanço mensal, balanço anual e relatórios pertinentes exigidos em lei pelos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação pertinente perante o exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 66.000,00

Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso V,

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 6.000,00

Serviços técnicos especializados. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.800,00

Prestação de serviços técnicos de assessoria de folha de pagamento no setor público. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 24.000,00

Serviços de digitalização. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 18.900,00

Apresentação de Vídeos (Reels/IGTV/YouTube), Locução Institucional, Cobertura Presencial e Cessão de Direito de Imagem e Voz. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.36 99OUTROS SE

Vigência: até 14/05/2027R$ 30.000,00

CONSERV – CONSULTORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até 17/04/2027R$ 36.000,00

L3 SISTEMAS, PESQUISAS E CONSULTORIAS

LOCAÇÃO DE SISTEMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até 13/04/2027R$ 48.000,00

RODRIGO NASCIMENTO LIMA

serviços de captação, gravação, transmissão ao vivo, edição e disponibilização das sessões da Câmara Municipal de Massaranduba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTR

Vigência: até 13/04/2027R$ 42.000,00

ANDRÉ FIRMINO DE LIMA

SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Vigência: até 13/04/2027R$ 30.000,00

EMERSON FERNANDES PEREIRA DE SOUZA

Aqusição de generos alimenticios, limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 39.077,20

AUTO POSTO JE COMBUSTÍVEIS LTDA

gasolina e diesel S10. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.410,00

PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 3390.39 99

Vigência: até 10/03/2027R$ 19.800,00

DIVALCI DA SILVA PINTO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE SEM CONDUTOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA. O VEÍCULO DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: CAPACIDADE PARA, NO MI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00

JOSÉ CARLOS SILVA FRANKLIN

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria consultiva e preventiva em licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba, mediante remuneração mensal baseada no volume de processos instruídos e anal

Vigência: até 30/01/2027R$ 42.000,00

Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 3390.36.99 – OUTROS SERV

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 6.600,00

Serviços especializados em Contabilidade Pública: preparar e escriturar documentos, controlar receitas e despesas, elaborar relatórios e prestações de contas, balanço mensal, balanço anual e relatórios pertinentes exigidos em lei pelos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação pertin

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 72.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.35.99 – SERVIÇO DE CONSULTORIA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 72.000,00

Sistema de folha de pagamento e sistemas de frota de veiculos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

Vigência: até 25/09/2026R$ 14.400,00

• Verificação e aplicação de atualizações do sistema de controle legislativo; • Correção de eventuais falhas operacionais no sistema; • Suporte técnico remoto e presencial, conforme a necessidade; • Acompanhamento e implantação de melhorias funcionais no sistema. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licita

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 25.200,00