REQUERIMENTO Nº 0046/2025 | Câmara Municipal de Massaranduba

Justificativa

Atualmente, o banheiro público encontra-se em condições inadequadas de uso, com problemas estruturais e ausência de limpeza periódica, causando transtornos aos munícipes e visitantes. A falta de higienização compromete o bem-estar da população e representa riscos à saúde pública, podendo contribuir para a disseminação de doenças.

Além disso, a má conservação do espaço:

Prejudica a imagem do município;
Desestimula o uso adequado do ambiente;
Afeta o Parque 13 de Maio, que se tornou cartão postal do município e recebe visitantes de outras cidades.

A melhoria da iluminação noturna é essencial para segurança e conforto dos frequentadores que utilizam o parque no período noturno.

CORRESPONDÊNCIA: Que a decisão desta doutra Casa seja informada ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Massaranduba, "CASA EDSON DA SILVA MEIRA".

Massaranduba-PB, 03 de junho de 2025.

Rejane Pessoa Tavares
Vereadora

Considerando a importância da manutenção da higiene e conservação dos espaços públicos utilizados pela população, venho por meio deste requerer a designação de funcionário responsável pela limpeza regular do banheiro público localizado no Parque 13 de Maio, bem como a realização de reforma estrutural no referido espaço.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa para:

Disponibilizar um funcionário para manter a ordem e a limpeza dos banheiros no período noturno;
Realizar reformas e melhorias estruturais nos banheiros;
Instalar lâmpadas de LED e novos pontos de luz para melhor iluminação do local.