ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Ata da sexta Sessão Ordinária da décima quinta legislatura, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e trinta minutos, no plenário da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, "Casa Edson da Silva Meira", situada na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, foi realizada a sexta Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador presidente Reginaldo Silva, contando com a presença dos parlamentares: Alex Sandro da Silva Guedes, Jefferson Pereira de Melo, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O presidente cumprimentou a todos e, sob a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos. Informou a ausência justificada da vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério por motivos de saúde e, para recompor a mesa, designou o vice-presidente Alex Sandro da Silva Guedes para exercer a função de primeiro secretário e o segundo secretário Jefferson Pereira de Melo para a vice-presidência. Com a sessão oficialmente aberta, o presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, o documento foi submetido à discussão e, não havendo manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. O presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do parecer sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do poder executivo dispõe sobre a organização administrativa do município de Massaranduba, nos termos do art. 50, inciso IV C/C art. 45, § Iº, inciso IV, da lei orgânica do município; revoga as leis 456/2024 e 316/2013. Após a análise da constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e redação do Projeto de Lei nº 008/2025, incluindo as emendas apresentadas, a comissão emitiu parecer favorável à sua aprovação. O parecer, juntamente com a emenda ao projeto, foi submetido à discussão e, não havendo manifestações, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do vereador Sandreylson Pereira Medeiros, que faz denominação de ruas e outras providências. O projeto foi encaminhado para apreciação das comissões competentes. Logo após, foi apresentado o requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Alex Sandro da Silva Guedes, solicita a pavimentação no Bairro doze. O requerimento foi submetido à discussão, permitindo que os parlamentares se manifestassem sobre o tema. Em seguida, foi levado à votação e aprovado por unanimidade. Continuando, foi submetido o requerimento nº 011/2025, de autoria do vereador Leonardo de Sousa, solicita a disponibilidade de um ônibus escolar para o Sítio Cafula. O requerimento foi submetido à discussão e, não havendo objeções, foi aprovado por unanimidade. No momento seguinte, foi lido o requerimento nº 012/2025, também de autoria do vereador Leonardo de Sousa, que solicita a volta da banda fanfarra no distrito de Santa Terezinha. Após a leitura, o requerimento foi discutido e submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi submetido à leitura o requerimento nº 013/2025, de autoria da vereadora Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, solicita calçamento em ruas projetadas na vida Nicolândia, próximas a PB-095 na vila. Após a leitura, o requerimento foi submetido à discussão e, posteriormente, à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade, foi realizada a leitura do Requerimento nº 014/2025, de autoria do vereador Reginaldo Silva, que solicita manilhas de concreto para a passagem molhada no Sítio Tigre. O requerimento foi submetido à discussão e, não havendo objeções, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, teve início o tema livre, cuja discussão será devidamente registrada nos anais desta Casa. Com isso, os trabalhos foram oficialmente encerrados. Michely Silva de Arruda (Redatora de Atas).