ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Ata da Sétima Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no plenário da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, "Casa Edson da Silva Meira", situada na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, foi realizada a Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal. A sessão foi presidida pelo Vereador presidente Reginaldo Silva e contou com a presença dos vereadores Alex Sandro da Silva Guedes, Tamires Dias dos Santos Rogério, Jefferson Pereira de Melo, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O presidente iniciou os trabalhos cumprimentando a todos e, sob a proteção de Deus, declarou a sessão oficialmente aberta. Em seguida, solicitou à primeira secretária a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e, não havendo manifestações, seguiu para votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, foi iniciada a ordem do dia com a apresentação do Projeto de Lei n° 009/2025, de autoria do Poder Executivo. O presidente concedeu a palavra à primeira secretária para a leitura da mensagem do projeto e, em seguida, solicitou a leitura integral do texto. O referido projeto institui a Campanha "Amigo da Natureza" e dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. Considerando a relevância e a urgência da matéria, o presidente encaminhou o projeto às comissões competentes para análise. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei n° 005/2025, de autoria do vereador Sandreylson Pereira Medeiros, que trata da denominação de ruas e outras providências. Após uma análise detalhada quanto à constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e redação, as comissões competentes emitiram parecer favorável, recomendando sua aprovação. O parecer e o projeto foram então submetidos à discussão, permitindo manifestações dos parlamentares. Em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o requerimento n° 015/2025, de autoria do vereador Leonardo de Sousa, solicita o calçamento para a Rua Pedreira, distrito de Santa Terezinha. Após ser submetido à discussão, onde os parlamentares destacaram a importância da demanda, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Logo após, foi apresentado o requerimento n° 016/2025, de autoria do vereador presidente Reginaldo Silva, que solicita a construção de um abrigo de parada de ônibus nas imediações do sítio Chupadouro. Após a leitura, o requerimento foi submetido à discussão. Em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, foi apresentado o requerimento n° 017/2025, também de autoria do vereador presidente Reginaldo Silva, solicita a interdição de trechos das ruas Eulália Zeca e Aderbal Gomes em determinados horários utilizando cones e cordas. Após a leitura, o requerimento foi submetido à discussão e, em seguida, à votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o requerimento n° 018/2025, de autoria do vereador Alex Sandro da Silva Guedes, solicita a construção de duas travessias elevadas na Rua José Benicio de Araújo. Após a leitura, o requerimento foi submetido à discussão e, em seguida, à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido um convite do Poder Executivo, convidando todos para o Mutirão de Inaugurações da Prefeitura Municipal de Massaranduba. Após a leitura, discutiu-se a possível suspensão da sessão ordinária do dia 1º de abril. Alguns vereadores defenderam a importância de prestigiar o evento, enquanto outros ressaltaram a necessidade de manter a independência do Legislativo. Com dois votos contrários, dos vereadores Sandreylson Pereira Medeiros e Rejane Pessoa Tavares, a suspensão da sessão foi aprovada por 5 votos a 2, ficando definido que a próxima sessão será realizada no dia 8 de abril. Logo após, iniciou-se o tema livre, cujas discussões serão devidamente registradas nos anais desta Casa. Com isso, os trabalhos foram oficialmente encerrados. Michely Silva de Arruda (Redatora de Atas).