ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2025

Aos dias 24 de janeiro de 2025, as 09:30 horas da manhã, no plenário da câmara municipal de Massaranduba-PB, localizada na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, Massaranduba-PB, realizou-se a sessão extraordinária da Câmara Municipal deste município de Massaranduba-PB, presidida pelo Vereador Presidente desta Casa, Reginaldo Silva. Com a presença dos Vereadores: Alex Sandro da Silva Guedes, Tamires Dias dos Santos Rogério, Jefferson Pereira de Melo, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares, Sandreylson Pereira Medeiros. A sessão teve início as nove horas e quarenta e cinco minutos (09h45min), onde o Presidente saudou a todos e sob a proteção de Deus iniciou os trabalhos, tendo como ordem do dia, analise, discursão e votação de projetos de lei de iniciativa do poder executivo, constado a presença de todos os parlamentares que comprova quórum total, o presidente em nome de Deus e do povo de Massaranduba, deu por aberta a sessão momento em que passou a palavra a primeira secretaria para fazer a leitura da ordem do dia conforme convocação para a presente sessão, sendo a ordem a apreciação do projeto de lei 01/2025 do executivo o qual dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana e da outras providencias, e o projeto de lei 02/2025 também de iniciativa do executivo, o qual dispõe sobre a criação e estruturação da secretaria de políticas para as mulheres no âmbito do município de Massaranduba e da outras providencias, feita a leitura da ordem, o presidente solicitou que a primeira secretaria fizesse a leitura do projeto de 01/2025, feita a leitura o presidente colocou o mesmo em discursão, onde os pares comentaram sobre a importância do projeto, com o fim da discursão, o presidente colocou em votação, ficando o projeto de lei 01/2025 aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente pediu para que a primeira secretaria fizesse a leitura do projeto de lei 02/2025 também de iniciativa do executivo, feito a leitura do projeto, o presidente colocou em discursão, mais uma vez todos os pares se manifestaram sobre a importância do projeto, principalmente por se tratar de uma matéria de suma importância para o município, após a discussão o presidente colocou em votação, sendo o projeto de lei de 02/2025 aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada à sessão. Deivison Ferreira de Souza (Redator de Atas).

Em tempo: O Vereador Sandreylson Pereira Medeiros, solicitou que constasse em Ata as duas manifestações feitas pelo mesmo no dia 24 de janeiro de 2025, onde ressaltou que as comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Massaranduba-PB, ainda não haviam sido criadas, bem como a importância dos pareceres das comissões competentes, principalmente a comissão de finanças e orçamento, para análise dos referidos projetos. Na oportunidade ressaltou que votaria a favor dos projetos, toda via, estava se criando um vício de formalidade ao ser posto diretamente em votação, sem antes passar por análise das comissões.