ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Ata da Nona Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado "Casa Edson da Silva Meira", situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a Nona Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal. A referida sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente desta Casa Legislativa, e contou com a presença dos seguintes membros do Parlamento Municipal: Alex Sandro da Silva Guedes, Tamires Dias dos Santos Rogério, Jefferson Pereira de Melo, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O Presidente deu início aos trabalhos cumprimentando os presentes e, invocando a proteção de Deus, declarou oficialmente aberta a presente sessão. Na sequência, solicitou à Primeira Secretária a leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura, a ata foi submetida à apreciação dos parlamentares e, não havendo manifestações contrárias, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o parecer e, em seguida, realizada a leitura do Projeto de Lei n° 010/2025, que dispõe sobre os valores referentes ao pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para o fim que especifica, e dá outras providências. Após análise conjunta, as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento emitiram parecer favorável, recomendando a aprovação da matéria. O parecer e o Projeto de Lei foram submetidos à apreciação do plenário, passando inicialmente pela fase de discussão. Não havendo manifestações contrárias, foram encaminhados à votação, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida, foi lido o parecer e o Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de créditos especiais ao orçamento vigente para atender as despesas com manutenção da secretaria municipal de políticas para as mulheres, e dá outras providências. As Comissões Permanentes reunidas em 10 de abril de 2025, emitiram parecer favorável à aprovação da matéria, acolhendo integralmente as justificativas apresentadas pelos relatores. O parecer e o Projeto de Lei foram levados à apreciação do plenário, iniciando-se pela etapa de discussão. Como não houve posicionamentos contrários, ambos seguiram para votação, sendo aprovados de forma unânime pelos vereadores presentes. Logo após, foi lido o parecer e o Projeto de Lei n° 012/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. A matéria foi debatida em plenário e, posteriormente, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o requerimento n° 024/2025, de autoria da vereadora Rejane Pessoa Tavares, que solicita reparos na rede elétrica às margens da PB-095, nas imediações da residência do saudoso Sr. Patinhas (in memoriam) e a fábrica de pneus Freedom. A proposta foi submetida à discussão, ocasião em que os parlamentares ressaltaram a relevância da demanda. Em seguida, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, foi apresentado o requerimento n° 025/2025, de autoria da vereadora Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, que solicita ao prefeito do município de Massaranduba-PB, senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar continuação da pavimentação asfáltica. A proposição foi submetida à discussão, momento em que os parlamentares destacaram a importância e a urgência da solicitação, em seguida a votação, sendo aprovado por unanimidade. Durante a sessão, foi registrado o requerimento n° 026/2025, de autoria do vereador Alex Sandro da Silva Guedes. No entanto, antes da leitura e apreciação da matéria, o próprio autor solicitou, por questão de ordem, a retirada do requerimento de pauta, justificando que pretende implementar a proposta de forma prática. Atendendo ao pedido, o presidente deferiu a solicitação e confirmou a retirada do requerimento da ordem do dia. Logo após, iniciou-se o tema livre, cujas discussões serão devidamente registradas nos anais desta Casa. Com isso, os trabalhos foram oficialmente encerrados. Michely Silva de Arruda (Redatora de Atas).