ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Ata da Décima Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado "Casa Edson da Silva Meira", situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a Décima Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal. A referida sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente desta Casa Legislativa, e contou com a presença dos seguintes membros do Parlamento Municipal: Alex Sandro da Silva Guedes, Jefferson Pereira de Melo, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O Presidente deu início aos trabalhos cumprimentando os presentes e, invocando a proteção de Deus, declarou oficialmente aberta a presente sessão. A ausência da vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério foi justificada por motivos pessoais, devido ao falecimento de uma pessoa próxima. Diante do exposto, o vereador e vice-presidente desta Casa foi convidado a compor a Mesa Diretora, assumindo temporariamente as funções da Primeira Secretaria. Excepcionalmente, o vereador Jefferson Pereira de Melo foi designado para ocupar a cadeira da vice-presidência durante a sessão. Antes de dar início à Ordem do Dia, foi solicitado um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do Santo Papa e de uma pessoa muito querida da nossa cidade, como forma de homenagem e reconhecimento. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura, a ata foi submetida à apreciação dos parlamentares e, não havendo manifestações contrárias, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentada a proposta da Mesa Diretora referente à eleição e criação do Conselho de Ética Parlamentar, conforme regulamentado pela Resolução nº 001/2021. No entanto, atendendo à solicitação da maioria dos vereadores presentes, o presidente decidiu retirar a matéria de pauta, a fim de permitir uma análise mais aprofundada. A previsão é de que a proposta retorne para deliberação em sessões futuras, quando será avaliada e, posteriormente, formalizada a criação da Comissão de Ética no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Na sequência, foi lido o Requerimento nº 027/2025, de autoria do vereador Leonardo de Sousa, que solicita o reparo na pavimentação em paralelepípedo no Sítio Laranjeiras. A proposta foi submetida à discussão, ocasião em que os parlamentares ressaltaram a relevância e a urgência da demanda. Em seguida, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, procedeu-se à leitura do Requerimento nº 028/2025, de autoria do vereador presidente Reginaldo Silva, que solicita a atualização do monumento com o nome "Massaranduba", localizado nas proximidades da Vila Nicolândia. A proposta foi colocada em discussão. Em seguida, foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando, foi lido o Requerimento nº 029/2025, de autoria do vereador Leonardo de Sousa, requer providências do prefeito constitucional senhor João Costa de Sousa para ofertar incentivos materiais para escolinhas de futsal e rachas de futsal dos veteranos. A proposta foi discutida em plenário, onde os parlamentares destacaram sua relevância. Em seguida, foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo em seguida, teve início o Tema Livre, momento destinado às manifestações dos parlamentares, cujas falas serão devidamente registradas nos anais desta Casa Legislativa. Encerradas as considerações, o presidente declarou oficialmente o fim da sessão. Michely Silva De Arruda (Redatora de atas).