ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado "Casa Edson da Silva Meira", situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal. A sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente da Casa Legislativa, e contou com a presença dos seguintes parlamentares: Alex Sandro da Silva Guedes, Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Jefferson Pereira de Melo, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O Presidente iniciou os trabalhos saudando os presentes e, invocando a proteção de Deus, declarou oficialmente aberta a sessão. Em seguida, solicitou à Primeira Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura, a ata foi submetida à apreciação dos vereadores e, não havendo manifestações contrárias, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi lido o Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria da vereadora Rejane Pessoa Tavares, que autoriza o Poder Executivo a equiparar o período de licença-maternidade de todas as servidoras públicas do Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O referido projeto segue agora para analise das comissões competentes. Na continuidade dos trabalhos, foi lido o Requerimento nº 041/2025 de autoria do vereador Presidente Reginaldo Silva, que solicita a construção de duas lombadas (quebra-molas) na Rua João Firmino Silva. O referido requerimento foi debatido, submetido à votação e aprovado por unanimidade. Logo após, foi lido o Requerimento nº 042/2025, também de autoria do presidente da Casa, vereador Reginaldo Silva, que reitera o Requerimento nº 012/2021, que requer providências do senhor prefeito do município de Massaranduba, no sentido de providenciar mecanismo de infraestrutura. O referido requerimento foi submetido à discussão, posteriormente à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à ordem do dia, foi lido o Requerimento nº 043/2025, de autoria do vereador Alex Sandro da Silva Guedes, requer providências do prefeito Constitucional senhor João Costa De Sousa, que entre em contato com o der ou órgão competente, para que seja retirado o redutor de velocidade (Quebra-molas), que fica localizado nas proximidades da fábrica de pneus. O referido requerimento foi submetido à discussão e, em seguida, à votação, sendo aprovado por unanimidade. Ainda dentro da ordem do dia, foi apresentado o Requerimento nº 044/2025, de autoria do vereador Jefferson Pereira de Melo, que solicita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos na Rua José Guedes de Moares, na Vila Nicolândia. Em seguida, o requerimento foi debatido e aprovado por unanimidade. Logo após, passou-se ao Tema Livre, cujas discussões ficarão devidamente registradas nos anais desta Casa. Encerrados os pronunciamentos, os trabalhos foram oficialmente concluídos. Michely Silva De Arruda (Redatora de Atas).