ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às sete horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado "Casa Edson da Silva Meira", situado na Rua João Soares da Luz, s/n, Centro, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal. A referida sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Reginaldo Silva, Presidente desta Casa Legislativa, e contou com a presença dos seguintes membros do Parlamento Municipal: Alex Sandro da Silva Guedes, Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares e Sandreylson Pereira Medeiros. O Presidente iniciou os trabalhos saudando os presentes e, sob a proteção de Deus, declarou oficialmente aberta a presente sessão. Em seguida, solicitou à Primeira Secretária a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à apreciação do plenário e, não havendo objeções, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O presidente justificou a ausência do vereador Jefferson Pereira de Melo, que participa de um evento religioso em sua comunidade, destacando que o pedido foi previamente autorizado. Na sequência, o presidente concedeu a palavra à Primeira Secretária para dar prosseguimento à sessão. Teve início, então, a Ordem do Dia, com a apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, revoga a alínea "b" do inciso I do art. 3°, revoga o parágrafo segundo do inciso II do art. 3° e altera o parágrafo primeiro do inciso II do art. 3° da Resolução nº 01/2021, e dá outras providências. A matéria segue agora para análise das comissões competentes. Na sequência, foi lido o Requerimento nº 030/2025, de autoria do vereador Alex Sandro da Silva Guedes, que solicita o piquaramento na ladeira próxima a residência do Sr. Marcelino, até a igreja de São Miguel e a escola José Sabino. A proposição foi submetida à discussão, ocasião em que os parlamentares ressaltaram a importância da demanda para a melhoria da mobilidade local. Em seguida, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o Requerimento nº 031/2025, de autoria do vereador Leonardo de Sousa, que requer providencias ao prefeito constitucional, senhor João Costa de Sousa, para construir um portal que possa identificar a entrada do distrito de Santa Terezinha. Na mesma sessão, o vereador Sandreylson Pereira Medeiros apresentou adendo à proposta, ampliando o pedido para incluir a construção de portais de identificação nas entradas do município de Massaranduba. O adendo foi lido, submetido à discussão e, não havendo objeções, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, foi lido o Requerimento nº 032/2025, de autoria do vereador presidente Reginaldo Silva, que requer providencias do prefeito constitucional senhor João Costa De Sousa para dar continuidade a pavimentação em paralelaplpedo na vila padre André. O requerimento foi submetido à discussão e, após as considerações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, iniciou-se o tema livre, cujas discussões serão devidamente registradas nos anais desta Casa. Com isso, os trabalhos foram oficialmente encerrados. Michely Silva de Arruda (Redatora de Atas).