ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, “Casa Edson da Silva Meira", realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Reginaldo Silva, com a presença dos(as) Vereadores(as) Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Sandreylson Pereira Medeiros, Rejane Pessoa Tavares, Alex Sandro da Silva Guedes e Jefferson Pereira de Melo. Após declarar aberta a sessão, o Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus. A ata da sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade. Na Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências, sendo o parecer e o projeto submetidos à primeira e à segunda discussão e votação, ocasião em que foram aprovados por unanimidade. Em seguida, foi lido o Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 029/2025, também de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências, sendo o parecer e o projeto igualmente submetidos à primeira e à segunda discussão e votação, e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. Ainda na Ordem do Dia, foi encaminhado às comissões competentes o Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, que concede o Título de Cidadão Massarandubense ao senhor Ernani Francisco da Silva. Na sequência dos trabalhos, foi lido, discutido e votado o Requerimento nº 080/2025, de autoria do Vereador Presidente Reginaldo Silva, que reitera o Requerimento nº 004/2024, solicitando a continuidade da pavimentação asfáltica na Vila Antônio Bezerra até as imediações da Associação Comunitária do Sítio Tigre, sendo o referido requerimento aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Para constar, eu, Michely Silva de Arruda, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.